O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta 5ª feira (21.nov.2019) que o número do partido Aliança pelo Brasil, criado por ele, será o 38 –assim como o calibre de 1 dos revólveres mais populares no país. A sigla foi lançada hoje pela manhã no hotel Royal Tulip, em Brasília, mas ainda precisa ser registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“O número escolhido é o numero 38. Acho que é o meu número, né. O 38… Nós tínhamos poucas opções, eu acho que o 38 é 1 número mais fácil de gravar”, afirmou em transmissão ao vivo no Facebook ao lado de 1 intérprete de libras.
Pela Resolução 23.571/2018 do TSE, o número de 1 partido deve ser de 10 a 90. A preferência para a utilização de determinado número pelo partido em formação é verificada pela ordem cronológica dos pedidos de registro de partidos políticos protocolados, ou seja, há maior chance de o número ser aprovado se outros pedidos não tiverem solicitado o mesmo número. Atualmente, o Brasil tem 76 partidos em processo de formação e coleta de assinaturas, segundo o TSE.
O número escolhido por Bolsonaro é o mesmo do calibre dos revólveres mais usados no Brasil, o calibre 38. Segundo Bolsonaro, a defesa da posse e do porte de arma de fogo será uma das bandeiras do partido. Saiba como é o programa do partido (leia aqui).
“Um 1º passo foi dado hoje para criar esse partido nos moldes em que a grande maioria da população sempre desejou. É 1 partido conservador, 1 partido que respeita todas as religiões, 1 partido que dá crédito aos valores familiares, é 1 partido que defende a legítima defesa. É favorável à posse de arma de fogo, ao porte também, não é pra todo mundo, deixo bem claro, desde que tenha alguns pré-requisitos. É 1 partido que quer o livre comércio com o mundo todo, sem viés ideológico”, afirmou.
Para o registro do partido no TSE, são necessárias 491.967 assinaturas em pelo menos 9 Estados, vinculadas a títulos de eleitor. Estas devem ser validadas pela Justiça Eleitoral, 1 processo que leva meses. A expectativa é de que o partido tenha autorização de coleta eletrônica para acelerar o processo, no entanto, o Ministério Público Eleitoral já se manifestou contra. O caso deve ser decidido na próxima semana.
Caso não obtenha a autorização, o processo deve demorar mais. O Poder360 mostrou que 3 anos e 5 meses foi o tempo médio para criação dos 6 partidos registrados desde 2010. O mais rápido foi o PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, que levou 193 dias da fundação ao registro.
“Se for por via eletrônica, eu tenho certeza que, com o apoio de todos vocês, em 1 mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai ter que colher assinatura física e demora mais. E não vai ficar pronto 1 partido tão rápido. No meu entender, é 1 ano, 1 ano e meio para ficar pronto o partido. Então, por ocasião das eleições do ano que vem, acredito que nós teremos o partido funcionando desde que as assinaturas sejam de forma eletrônica. Caso o contrário, nós só teremos condições de disputar as eleições a partir de 2022”, disse o presidente.
Bolsonaro disse ainda que, logo depois do registro da sigla, formará as executivas estaduais. Segundo ele, a escolha dos comandos passarão por critérios e não serão escolhidas pessoa por “cacife eleitoral”.
“Com o passar do tempo, nós passaremos a formar executivas estaduais, onde nós observaremos alguns critérios para indicar essas pessoas [para o comando]. Não é quem chegou na frente, tá certo, quem tem algum cacife eleitoral”, afirmou.
“Nós reconhecemos a importância de todo mundo, temos muitos deputados e senadores que querem vir para o partido, vereadores também. Logicamente, será observado. Mas nós queremos uma executiva estadual profissional para que realmente o que está observado no Estatuto seja cumprido e o partido possa, então, ser uma esperança de mudança no Brasil”, completou.
Assista à live completa (18min38s):
CASO MARIELLE: “UM INFERNO”
Bolsonaro criticou a Globo e o jornalista Kennedy Alencar por divulgarem informações que associam sua família à morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Eles foram mortos a tiros em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Nessa 4ª feira (20.nov.2019), Kennedy Alencar, da rádio CBN, que pertence ao Grupo Globo, disse que, diante das investigações do assassinato da vereadora, a Polícia Civil do Rio de Janeiro atua, “com cautela”, com a hipótese do envolvimento do filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), no caso.
Bolsonaro voltou ainda a citar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), como envolvido na interferência na condução das investigações.
“A senhora Marielle, que foi morta covardemente no ano passado no Rio de Janeiro. A Polícia do Rio de Janeiro vem tomando depoimentos. Eu lamento, mas, no mínimo atos equivocados vêm acontecendo por parte do encarregado do inquérito, que obedece ordens do governador. E, de repente, resolveu mirar em mim como 1 possível mandante do crime. E foi comprovado que, no dia do crime, eu estava em Brasília e eu não era aquela pessoa que teria atendido o interfone do outro lado da linha“, afirmou.
“Bem, agora suspeitas, segundo site aí do Kennedy Alencar, recaem sobre meu filho Carlos Bolsonaro. É 1 inferno viver em uma situação dessas, mas são pessoas inescrupulosas que tentam de qualquer maneira desviar fatos mais graves e tentar botar no meu colo essa questão da Marielle. Está de bom tamanho esse caso já, né. Mas tudo bem, vamos em frente aí”, disse.
Eduardo e medalha a cunhado de Ana Hickmann
O presidente também criticou reportagem da Folha de S.Paulo intitulada “Cunhado de Ana Hickmann recebe maior honraria da Câmara por salvar família”.
O cunhado da apresentadora, Gustavo Corrêa, ficou conhecido depois de matar a tiros 1 homem que planejou 1 atentado contra ele, sua mulher e Ana Hickmann em 1 quarto de hotel em Belo Horizonte, em 2016. Em 10 de setembro, ele foi absolvido pelo ato ter sido considerado legítima defesa.
“O meu filho deu uma medalha pra ele de bravura, afinal de contas ele salvou a Ana Hickmann, mais a senhora que poderia ter levado mais tiros, né”, disse.
“Nenhum órgão do governo recebe mais a Folha de S.Paulo porque eu mandei cancelar a assinatura”, completou.
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Bolsonaro falou sobre o projeto que encaminhou ao Congresso Nacional que amplia o conceito de excludente de ilicitude, presente no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Bolsonaro condicionou a autorização de operações da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) à aprovação do projeto.
“Eu disse muito durante a pré-campanha, no passado foi utilizado muito GLO, no Rio de Janeiro e em outros Estados. Eu posso assinar 1 decreto nesse sentido, mas eu não quero que, ao assinar o decreto, os meus homens de as minhas mulheres tenham uma garantia de estar lá cumprindo uma decisão do Estado para reestabelecer a ordem naquela região. Então quem estiver portando uma arma de forma extensiva vai levar o tiro se a Câmara e o Senado, obviamente, aprovar o meu projeto. Porque essa bandidagem que está do lado de lá, infelizmente, só entende uma linguagem, né. Uma linguagem que seja uma resposta mais forte por parte da cidade e daqueles que tem o dever legal de levar paz à sociedade”, disse.
“Não podemos, ao assinar 1 decreto GLO, o nosso pessoal atira, acaba abatendo 1 marginal armado com fuzil do lado de lá e do lado de cá 1 policial reponder por 1 processo no tocante a isso”, completou.
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