O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, negou a ausência de recursos para o pagamento do 13º do Bolsa Família. A declaração foi feita nessa 4ª feira (20.nov.2019) após conversa com o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
“Ele [Osmar Terra] esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, falou.
Nota técnica da Conorf (Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle) indica que o orçamento do programa não cobre as 3 parcelas restantes de 2019. O jornal Folha de São Paulo noticiou o fato nesta 4ª (20.nov) e foi chamado de fake news pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.
Rêgo Barros disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos e remanejar verba de outras áreas caso seja necessário. Questionado pelo Poder360, o órgão não se manifestou até a publicação deste texto.
O 13º do programa social foi uma promessa de campanha do presidente. Instituiu a nova parcela em uma MP (Medida Provisória) em outubro deste ano. A medida tem efeito imediato, mas precisa ser votada pela Câmara até fevereiro para não caducar.
A nota da Conorf serve para avaliar a adequação orçamentária da medida. O documento indica que R$ 7,6 milhões precisam ser desembolsados até o final do ano para cumprir o cronograma. Faltam R$ 759 mil para fechar as contas.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem com renda per capita de até R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. De acordo com Osmar Terra, houve redução de famílias beneficiárias (em torno de 8 milhões), o que permitiu a entrada de outras famílias (aproximadamente 6 milhões).
(Com informações da Agência Brasil)
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